Ter um carro importado na garagem é o sonho de muitos brasileiros. Seja um Porsche 911 clássico, um Mustang 1967, uma SUV premium que ainda não chegou ao mercado nacional ou um veículo 0km com design e tecnologia diferenciados, a importação de veículos promete realização pessoal — mas também exige planejamento, grande conhecimento burocrático e, acima de tudo, uma escolha assertiva da assessoria que te guiará em todos os passos do processo.
O que poucos sabem, mas que é de grande importância, é que o caminho entre a escolha do modelo no exterior e o emplacamento no DETRAN é cheio de detalhes, prazos e riscos.
Neste artigo, você vai conhecer as etapas para importar seu veículo com segurança — contando com a experiência de quem está há mais de 30 anos no mercado de despachos aduaneiros e é especialista em importação de veículos.
Antes de qualquer coisa, é fundamental saber que aa importação de veículos usados no Brasil é proibida para a maioria dos casos desde 1991 (Portaria nº 18 do Comércio Exterior).
As únicas exceções legais permitidas pela Portaria nº 18 do Comércio Exterior são:
• Veículos novos 0km nunca emplacados, sem emissão de título e com a comprovação da quilometragem para os testes de fabricação.
• Veículos de coleção Com mais de 30 anos de fabricação, para fins culturais ou de coleção
• Servidores públicos Que retornam ao Brasil após missão oficial no exterior por pelo menos 2 anos
• Casos específicos Diplomatas, herança, veículos militares ou doações
Se o seu caso não se enquadra nessas hipóteses, a tentativa de importar um carro usado com menos de 30 anos se traduz em vê-lo retido na alfândega, sujeito a multas e, na melhor das hipóteses, à devolução ao país de origem — com prejuízo total do investimento.
Mas então, quem pode importar?
Importação de Veículos 0km (Novos)
• Pessoas físicas (para uso próprio, sem caráter comercial) e pessoas jurídicas.
Desde 1º de junho de 2025, o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover) , regulamentado pelo Decreto nº 12.435/2025, passou a exigir que fabricantes e importadores de veículos novos cumpram requisitos de eficiência energética, emissões de poluentes e reciclabilidade para comercializar ou importar veículos.
Ou seja, importações feitas sem o devido registro desses compromissos ficam sujeitas a multa compensatória, além dos tributos de nacionalização e da margem de comercialização.
Em outras palavras: o custo pode se tornar simplesmente inviável. Por isso, esse tipo de importação precisa ser conduzida por empresas experientes e preparadas como a Officer Comex, para lidar com todo o processo burocrático e tributário que envolve alíquotas estimadas, impostos de importação, IPI, entre outros, que representam valores significativos e, se não forem calculados corretamente, poderão inviabilizar a realização desse sonho.
Importação de Veículos Antigos (Clássicos e de Coleção)
• Pessoa física (colecionador)
• Filiado a um clube de veículos antigos credenciado pela Federação Brasileira de Veículos Antigos (FBVA)
O mercado de veículos de coleção tem regras específicas e exige conhecimento profundo de uma legislação específica que impõe exigências como por exemplo:
• Ter mais de 30 anos de fabricação
• Declarar o estado de conservação e condições de funcionamento na ocasião da importação
• Apurar o valor do bem, conforme a tabela de classificação mencionada no “Collector Car Price Guide”
Importar veículos antigos para colecionadores é um dos grandes diferenciais competitivos da Officer Comex que, além de conhecer todos os complexos trâmites tributários desse modelo de importação, tem familiaridade com órgãos e documentações envolvidos (LCVM, LI, LPCO, CAT), oferecendo segurança e total confiabilidade do início ao fim do processo, que pode levar entre 1 e 3 meses.
Um destaque relevante é que, se você for um servidor público retornando de uma missão oficial no exterior, terá garantida a isenção de tributos como II, IPI, PIS e COFINS em seu processo de importação de carros antigos.
Observe esse passo a passo e entenda como se planejar para importar seu veículo e realizar um sonho:
• Fase 1 – Planejamento: definir a assessoria que irá te ajudar a conduzir todo o processo, começando pela elaboração do orçamento, incluindo os custos do veículo, impostos, armazenamento etc.
• Fase 2 – Habilitação e Licenças: orientado pela assessoria, é a hora de obter filiações, solicitar licenças especiais para carros antigos e registrar os compromissos exigidos pelo Programa Mover, no caso de veículos Okm.
• Fases 3 e 4 – Embarque e Logística / Despacho Aduaneiro: os processos operacionais envolvendo frete, seguros e outros andamentos administrativos são de extrema importância nessa fase intermediária da importação. A empresa de assessoria especializada será primordial na condução dessa etapa que é o coração do processo: o despacho aduaneiro, incluindo o laudo de conformidade.
É exatamente aqui que a sua escolha pela assessoria certa fará toda a diferença.
• Fase 5 – Regularização e Emplacamento:
após o desembarque, vem o desembaraço aduaneiro e a obtenção de certificados, vistorias, impostos e taxas, até o momento do emplacamento.
Importar um veículo — seja ele 0km ou um clássico de coleção — é um dos processos mais complexos do comércio exterior brasileiro por envolver múltiplos órgãos como o Ibama, Decex, Denatran, Receita Federal, tributos, prazos rígidos e riscos que podem inviabilizar todo o investimento. Por isso, nossa assessoria abrange todas as fases do processo de importação, e inclui:
• Análise completa da viabilidade da importação
• Obtenção de todas as licenças e autorizações
• Acompanhamento do desembaraço aduaneiro
• Regularização junto ao DETRAN e emplacamento
• Redução de riscos e previsibilidade financeira
A Officer Comex está há mais de 30 anos no mercado de despachos aduaneiros e comércio internacional e a sua expertise em nichos específicos, como o de veículos antigos e carros 0km, traz a segurança e a clareza que seu projeto precisa para ser conduzido com previsibilidade e transparência.
